4ª Turma Cível mantém condenação por improbidade

O Ministério Público Estadual ingressou com ação civil pública por improbidade administrativa em

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na

Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos

Sistema de cotas deve observar princípio da razoabilidade

A ré alegava que o jovem teria cursado a 1ª série do ensino fundamental em uma escola particular

Ausência de comprovação dos motivos determinantes da exoneração leva à reintegração

A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu pela reintegração de servidor público de escola federal de

Uso autorizado de imagem impede indenização

Funcionária autorizou uso de sua imagem em site de escola, após o desligamento alegou que não autorizou uso para propaganda

Apelações cíveis. Danos morais e materiais.

Atropelamento de menor enquanto estava aos cuidados da escola municipal. Preliminar de ausência de participação do ministério público afastada.

Aluno espanca professora após desentendimento por nota baixa

O aluno que tem histórico de notas altas, teria ficado indignado com a escola e partiu para a violência descabida

Estatuto da Criança e do Adolescente com enfoque na formação de docentes

Autor faz considerações a respeito do papel da socieadade, da escola e do direito na educação de crianças e adolescentes

Lula lança programa de Direitos Humanos que prevê casamento gay

Autodeclaração de gays e lésbicas seria considerada no sistema público. Texto prevê também ensino da diversidade religiosa na escola.

Anteprojeto do CPP: o assistente

Juliana Crisitna Franzão é estudante de Direito da Faculdade Escola Superior do Ministério Público(FMP), em Porto Alegre/RS

Taxa judiciária prevista em lei estadual deve ser paga mesmo que partes façam acordo antes da sentença

O entendimento é da Terceira Turma.

Justiça estadual deve julgar fraudes pela internet, a partir do exterior, com o uso indevido de marca de joias

A Decisão foi unânime.

Desvios de verbas do Fundef deve ser investigado criminalmente pelo MPF e civilmente pelo MP estadual, decide Dias Toffoli

O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Agravo interno na apelação cível. Ação indenizatória. Morte de detento no interior de unidade prisional estadual. Omissão da administração.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno interposto na Apelação Cível nº 2009.001.04585, em que é Agravante ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sendo Agravada ELIANA FERNANDES.

Interceptação telefônica autorizada pelo juízo federal. Declinação de competência para o juízo estadual. Não-invalidação da prova colhida.

Agravo de petição. Execução de pequeno valor contra autarquia estadual. Vários reclamantes com pequenos créditos. Desnecessidade de precatório.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Demanda com trâmite na Justiça Comum Estadual com sentença proferida na causa.

Responsabilidade civil. Município. Mulher atingida por queda de colméia de árvore localizada no pátio de escola pública. Morte. Indenização por danos morais fixada em cem salários mínimos. Majoração.

Avaliação do impacto de um curso de evolução em duas classes de terceiro ano de ensino médio de uma escola pública

Alfredo Gomes de Almeida, Elizabeth Bittencourt Martins, Francisco Wanderley da Silva, Marcos Antonio de Arimathea e Nelson S. Pereira Jr., Alunos do Programa de Mestrado Profissionalizante em Ensino de Ciências da Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL. Novembro/2005